Gandalf
30/09/2004, 3:41:03
O empreiteiro Murillo Mendes construiu uma vida à base de concreto e aço. A partir da construtora Mendes Júnior, ergueu um colosso empresarial que, 20 anos atrás, chegou a ter mais de 40 mil empregados, estava perfilado entre os três maiores grupos nacionais e deixou sua marca em monumentos da engenharia, como a hidrelétrica de Itaipu e a ponte Rio-Niterói. Nos últimos anos, porém, a maior obra de Mendes é tocada com tinta preta em papel branco – por advogados, e não por engenheiros. Nos tribunais brasileiros, o empreiteiro construiu, em sucessivos ganhos de causa, os alicerces da maior condenação já imposta aos cofres públicos: em fase de execução na 12ª Vara Federal de Pernambuco, o processo nº 2000.83.000.014864-7 determina que a estatal Chesf, maior geradora de energia do País, indenize a Mendes Júnior por atrasos nos pagamentos pela construção da usina de Itaparica, na divisa entre Pernambuco e Bahia. A juíza Edwiges Rocha Wanderley pode convocar, a qualquer momento, as duas partes para uma audiência decisiva, a última em que será possível pedir explicações sobre a perícia que indica o valor da causa. É algo de tirar o fôlego, segundo o mais recente relatório entregue pelo perito indicado pela juíza: R$ 82 bilhões, dez vezes o patrimônio da Chesf. Emerge, assim, um esqueleto de proporções jamais vistas a assombrar as contas públicas. O valor, que ainda pode ser corrigido, é superior ao dobro do que teve de ser pago pela correção do FGTS nos diversos planos econômicos (R$ 38 bilhões), cerca de oito vezes a dívida fiscal dos usineiros (R$ 10 bilhões) ou quase 25 vezes o que a Varig reivindica como compensação pelo congelamento de tarifas no Plano Cruzado (R$ 3,5 bilhões). E o suficiente para transformar Mendes no maior credor do País.
Não se trata, porém, do único imbróglio bilionário do grupo mineiro, que nos anos 90 enfrentou mais de 300 pedidos de falência e hoje está reduzido a 10% do seu porte nos dias de glória. No Brasil e nos Estados Unidos, a Mendes Júnior duela nos tribunais com o Banco do Brasil em processos estimados em US$ 4 bilhões, decorrentes de complexas operações de cessão de crédito realizadas após a construtora desativar os canteiros de obras que mantinha no Iraque. Na ação brasileira, que corre em Minas Gerais, está definido que haverá um encontro de contas entre as partes. Na semana passada, DINHEIRO teve acesso à primeira
perícia que confronta créditos e débitos de cada um e o saldo é de US$ 950 milhões – mais uma vez, favorável a Mendes. “Só quero que a Justiça diga qual é o meu direito”, afirmou o empreiteiro à DINHEIRO. Assim como a assessoria jurídica do Banco do Brasil, Mendes afirma não conhecer ainda a perícia que pode aumentar ainda mais seus créditos.
O engenheiro de hábitos espartanos e raciocínio cartesiano não se sente confortável com eles. Prático, aprendeu na marra a não contar com dinheiro de governo antes de tê-los nas mãos. Foi justamente a estiagem de recursos públicos que deu origem às ações de indenização promovidas pela Mendes Júnior e a demora em ver as decisões judiciais cumpridas que fez seus créditos se multiplicarem de maneira absurda enquanto suas empresas quase iam à bancarrota. A versão de Mendes para esta história estará no livro Quebra de Contrato, que o empreiteiro lança em outubro relatando seu périplo pelos tribunais. “Não fui eu que decidiu brigar na Justiça, nem sou eu quem define a taxa de juros no Brasil. Meus inimigos é que me empurraram para o litígio”, afirma o empreiteiro. A dívida que a Mendes Júnior reclama da Chesf começou a se materializar em 1991, quando o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a construtora teria direito a uma reparação pelos atrasos nos pagamentos da obra de Itaparica, corrigida a juros de mercado. “Isso transitou em julgado e o que se discute hoje não é a existência ou não do crédito, mas apenas o tamanho da indenização”, aponta José Luiz Ladeira Bueno, advogado da Mendes Júnior. A Chesf, por sua vez, rejeita a cobrança. “Não devemos nada à Mendes e vamos às últimas instâncias”, afirma Dilton da Conte, presidente da empresa. “A empreiteira tem que provar que captou recursos no mercado para financiar a obra de Itaparica”. Ocorre que, à medida que os anos passam, as perícias judiciais apontam que o crédito da Mendes vem crescendo num ritmo astronômico, graças aos juros de mercado mantidos nos céus pelo próprio governo e aos ônus incidentes sobre o valor supostamente devido. Em 1992, a dívida era estimada em R$ 1,6 bilhão. Em 1997, uma perícia apontou o valor de R$ 27 bilhões. No mais recente levantamento, a perícia de 2004 atualizada até maio de 2002, chegou ao valor de R$ 82 bilhões. “Fui transformado em banqueiro, contra a minha vocação”, afirma Mendes.
O outro grande litígio, com o Banco do Brasil, tem origem nos anos 70. Na época, a Mendes Júnior passou a realizar grandes obras de infra-estrutura no Iraque, que garantiam, em contrapartida, a importação de petróleo. A epopéia iraquiana da construtora terminou em 1990, após a primeira Guerra do Golfo. Iniciou-se, então, uma batalha jurídica. Em 1995, o banco – financiador, em nome do governo brasileiro, das operações da Mendes no Oriente Médio – decidiu executar a empreiteira na Justiça para receber um montante estimado em US$ 300 milhões. O movimento quase provocou a falência do grupo, que deixara de receber de Saddam Hussein faturas de US$ 421 milhões. Numa operação estimulada pelo governo brasileiro, Mendes Júnior e BB acertaram que o banco assumiria esses créditos em troca da dívida da construtora, mas ainda assim o caso acabou nos tribunais. A empreiteira alega possuir documentos do próprio Banco do Brasil, antes da execução, dando conta de que o caminho correto seria um encontro de contas entre as partes e não a execução judicial. Pareceres internos do banco apontavam ainda que os créditos teriam que ser cobrados do Tesouro Nacional ou do Instituto de Resseguros do Brasil, o segurador das operações, e não da Mendes.
No conflito com o Banco do Brasil, a Justiça também tem sido favorável à Mendes. Em 2000, o STJ determinou a realização do encontro de contas. Os advogados do banco, assim como os da Chesf, também negam qualquer dívida e garantem não ter mudado de posição em relação ao litígio. “Antes de executar, esgotamos os recursos negociais”, afirma Izaías Batista de Araújo, consultor jurídico do banco. No fim de 2002, o banco decidiu cobrar do IRB o que vinha exigindo da Mendes Júnior. “Se recebermos do IRB, não cobramos da Mendes Júnior”, declarou Araújo.
Enquanto aguarda o desfecho dos processos, Murillo Mendes dedica-se hoje a um novo tipo de engenharia. Desenha, em sua mente, um projeto financeiro que lhe torne possível receber valores que, diante da penúria dos cofres públicos, tornam-se impagáveis. “Não existe, na história jurídica, um caso transitado em julgado que não se resolva cedo ou tarde”, reflete. Uma das soluções seria uma reestruturação da dívida pública, envolvendo também os bancos credores. “Hoje sou colega deles, aceito o que eles aceitarem”, ironiza. Mendes prefere, no entanto, um caminho que passe pelos canteiros de obras. “A arquitetura que imagino é de transformar esse problema, que não é de hoje e nem foi criado por este governo, em um instrumento de solução para o governo”, diz. Como? Ele responde: “O que o governo mais precisa é de investimentos em infra-estrutura. Os créditos poderiam ser usados para financiar novos projetos”, diz. Assim, retomaria sua vida de concreto e aço.
Por Luiz Fernando Sá
Não se trata, porém, do único imbróglio bilionário do grupo mineiro, que nos anos 90 enfrentou mais de 300 pedidos de falência e hoje está reduzido a 10% do seu porte nos dias de glória. No Brasil e nos Estados Unidos, a Mendes Júnior duela nos tribunais com o Banco do Brasil em processos estimados em US$ 4 bilhões, decorrentes de complexas operações de cessão de crédito realizadas após a construtora desativar os canteiros de obras que mantinha no Iraque. Na ação brasileira, que corre em Minas Gerais, está definido que haverá um encontro de contas entre as partes. Na semana passada, DINHEIRO teve acesso à primeira
perícia que confronta créditos e débitos de cada um e o saldo é de US$ 950 milhões – mais uma vez, favorável a Mendes. “Só quero que a Justiça diga qual é o meu direito”, afirmou o empreiteiro à DINHEIRO. Assim como a assessoria jurídica do Banco do Brasil, Mendes afirma não conhecer ainda a perícia que pode aumentar ainda mais seus créditos.
O engenheiro de hábitos espartanos e raciocínio cartesiano não se sente confortável com eles. Prático, aprendeu na marra a não contar com dinheiro de governo antes de tê-los nas mãos. Foi justamente a estiagem de recursos públicos que deu origem às ações de indenização promovidas pela Mendes Júnior e a demora em ver as decisões judiciais cumpridas que fez seus créditos se multiplicarem de maneira absurda enquanto suas empresas quase iam à bancarrota. A versão de Mendes para esta história estará no livro Quebra de Contrato, que o empreiteiro lança em outubro relatando seu périplo pelos tribunais. “Não fui eu que decidiu brigar na Justiça, nem sou eu quem define a taxa de juros no Brasil. Meus inimigos é que me empurraram para o litígio”, afirma o empreiteiro. A dívida que a Mendes Júnior reclama da Chesf começou a se materializar em 1991, quando o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a construtora teria direito a uma reparação pelos atrasos nos pagamentos da obra de Itaparica, corrigida a juros de mercado. “Isso transitou em julgado e o que se discute hoje não é a existência ou não do crédito, mas apenas o tamanho da indenização”, aponta José Luiz Ladeira Bueno, advogado da Mendes Júnior. A Chesf, por sua vez, rejeita a cobrança. “Não devemos nada à Mendes e vamos às últimas instâncias”, afirma Dilton da Conte, presidente da empresa. “A empreiteira tem que provar que captou recursos no mercado para financiar a obra de Itaparica”. Ocorre que, à medida que os anos passam, as perícias judiciais apontam que o crédito da Mendes vem crescendo num ritmo astronômico, graças aos juros de mercado mantidos nos céus pelo próprio governo e aos ônus incidentes sobre o valor supostamente devido. Em 1992, a dívida era estimada em R$ 1,6 bilhão. Em 1997, uma perícia apontou o valor de R$ 27 bilhões. No mais recente levantamento, a perícia de 2004 atualizada até maio de 2002, chegou ao valor de R$ 82 bilhões. “Fui transformado em banqueiro, contra a minha vocação”, afirma Mendes.
O outro grande litígio, com o Banco do Brasil, tem origem nos anos 70. Na época, a Mendes Júnior passou a realizar grandes obras de infra-estrutura no Iraque, que garantiam, em contrapartida, a importação de petróleo. A epopéia iraquiana da construtora terminou em 1990, após a primeira Guerra do Golfo. Iniciou-se, então, uma batalha jurídica. Em 1995, o banco – financiador, em nome do governo brasileiro, das operações da Mendes no Oriente Médio – decidiu executar a empreiteira na Justiça para receber um montante estimado em US$ 300 milhões. O movimento quase provocou a falência do grupo, que deixara de receber de Saddam Hussein faturas de US$ 421 milhões. Numa operação estimulada pelo governo brasileiro, Mendes Júnior e BB acertaram que o banco assumiria esses créditos em troca da dívida da construtora, mas ainda assim o caso acabou nos tribunais. A empreiteira alega possuir documentos do próprio Banco do Brasil, antes da execução, dando conta de que o caminho correto seria um encontro de contas entre as partes e não a execução judicial. Pareceres internos do banco apontavam ainda que os créditos teriam que ser cobrados do Tesouro Nacional ou do Instituto de Resseguros do Brasil, o segurador das operações, e não da Mendes.
No conflito com o Banco do Brasil, a Justiça também tem sido favorável à Mendes. Em 2000, o STJ determinou a realização do encontro de contas. Os advogados do banco, assim como os da Chesf, também negam qualquer dívida e garantem não ter mudado de posição em relação ao litígio. “Antes de executar, esgotamos os recursos negociais”, afirma Izaías Batista de Araújo, consultor jurídico do banco. No fim de 2002, o banco decidiu cobrar do IRB o que vinha exigindo da Mendes Júnior. “Se recebermos do IRB, não cobramos da Mendes Júnior”, declarou Araújo.
Enquanto aguarda o desfecho dos processos, Murillo Mendes dedica-se hoje a um novo tipo de engenharia. Desenha, em sua mente, um projeto financeiro que lhe torne possível receber valores que, diante da penúria dos cofres públicos, tornam-se impagáveis. “Não existe, na história jurídica, um caso transitado em julgado que não se resolva cedo ou tarde”, reflete. Uma das soluções seria uma reestruturação da dívida pública, envolvendo também os bancos credores. “Hoje sou colega deles, aceito o que eles aceitarem”, ironiza. Mendes prefere, no entanto, um caminho que passe pelos canteiros de obras. “A arquitetura que imagino é de transformar esse problema, que não é de hoje e nem foi criado por este governo, em um instrumento de solução para o governo”, diz. Como? Ele responde: “O que o governo mais precisa é de investimentos em infra-estrutura. Os créditos poderiam ser usados para financiar novos projetos”, diz. Assim, retomaria sua vida de concreto e aço.
Por Luiz Fernando Sá